Politica de Protecao de Direitos Autorais (DMCA)

1. Agente Designado para Notificacoes de Violacao

Se voce acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou utilizado sem autorizacao na plataforma HMVIP, entre em contato com nosso Agente Designado:

• Email: dpo@hotmodel.vip
• Endereco: Departamento Juridico — HMVIP, Sao Paulo, SP, Brasil

2. O que Constitui Violacao de Direitos Autorais

Violacao de copyright ocorre quando material protegido (fotos, videos, musicas, textos, marcas) e utilizado, reproduzido, distribuido ou exibido sem a autorizacao do titular dos direitos.

3. Como Enviar uma Notificacao de Remocao (Takedown)

Para que sua notificacao seja processada, ela deve conter os seguintes elementos:

1. Sua assinatura fisica ou eletronica (nome completo e data).
2. Identificacao da obra protegida por direitos autorais que voce alega ter sido violada.
3. Identificacao do material que voce alega estar violando, incluindo URL exata na plataforma.
4. Seus dados de contato (nome, endereco, telefone, email).
5. Uma declaracao de que voce tem boa-fe na crenca de que o uso do material nao foi autorizado pelo titular dos direitos.
6. Uma declaracao, sob pena de perjurio, de que as informacoes na notificacao sao precisas e que voce e o titular dos direitos ou esta autorizado a agir em nome do titular.

4. Processo de Contra-Notificacao

Se o seu conteudo foi removido por erro ou identificacao incorreta, voce pode enviar uma contra-notificacao contendo:

1. Sua assinatura fisica ou eletronica.
2. Identificacao do material removido e sua localizacao anterior.
3. Uma declaracao, sob pena de perjurio, de que acredita de boa-fe que o material foi removido por engano.
4. Seus dados de contato e concordancia em submeter-se a jurisdicao do foro competente.

Ao receber uma contra-notificacao valida, notificaremos a parte reclamante. O conteudo podera ser restaurado em ate 10 dias uteis, a menos que a parte reclamante inicie acao judicial.

5. Politica de Infrator Reincidente

A plataforma adota uma politica de tolerancia zero com infratores reincidentes. Contas que receberem 3 notificacoes de violacao de copyright validas serao suspensas permanentemente, sem direito a restabelecimento.

6. Prazos de Resposta

• Acknowledgment: Em ate 48 horas apos o recebimento da notificacao.
• Analise: Em ate 5 dias uteis.
• Remocao ou resposta: Em ate 10 dias uteis.

7. Isencao de Responsabilidade

A plataforma atua como intermediario e nao avalia previamente todo o conteudo publicado. Nossa responsabilidade limita-se a processar notificacoes validas de violacao de copyright e remover conteudo infrator conforme exigido por lei. Nao somos responsaveis por disputas entre criadores e terceiros sobre propriedade intelectual.