Politica de Privacidade e Protecao de Dados (LGPD)

1. Introducao

As diretrizes estritas de privacidade estao ativas. Este documento foi revisado em 14 MAI 2026 e esta em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD).

2. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento da plataforma e melhorar sua experiencia. Os cookies sao classificados da seguinte forma:

• Cookies Essenciais: Necessarios para o funcionamento basico da plataforma (login, seguranca, navegacao). Nao podem ser desativados.
• Cookies Funcionais: Permitem funcionalidades avancadas (preferencias de idioma, personalizacao de feed). Podem ser desativados, mas algumas funcionalidades podem nao funcionar corretamente.
• Cookies Analiticos: Coletam dados anonimos sobre como voce utiliza a plataforma para melhorarmos nossos servicos. Podem ser desativados.
• Cookies de Marketing: Utilizados para exibir conteudo relevante e promocoes personalizadas. Podem ser desativados.

Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies a qualquer momento nas configuracoes da conta. A recusa de cookies nao-essenciais nao impede o uso da plataforma, mas pode limitar algumas funcionalidades.

3. Dados Biometricos e Verificacao de Idade

Criadores: Documento de identidade e selfie sao processados por provedor certificado exclusivamente para verificacao de identidade e prevencao de fraudes.

Exploradores: A verificacao de idade utiliza estimativa facial. Seus dados biometricos NAO sao armazenados — apenas o resultado da verificacao (maior de idade/sim ou nao) e registrado de forma anonima.

4. Moderação de Conteudo em Superficies Publicas

Para cumprir a Lei 15.211/2025 e proteger menores de idade, a plataforma utiliza processamento automatizado para identificar linguagem sexualmente explicita em textos e imagens publicamente indexaveis (biografias publicas, paginas de perfil publico, avatares, capas, descricoes de destaque e meta tags sociais).

• Dados processados: O sistema analisa o texto fornecido pelo criador e registra o resultado da avaliacao (aprovado, rejeitado, substituido por placeholder), sem armazenar copia adicional do texto além do conteudo original ja existente. Para imagens publicas, o sistema analisa a imagem e registra o resultado da avaliacao (aprovada, blur ou placeholder), sem armazenar copia adicional da imagem além do arquivo original ja hospedado.
• Dados de notificacao: Quando um texto ou imagem e substituido em superficies publicas, registramos o identificador do usuario, o tipo de superficie (bio, destaque, avatar, capa, etc.), a categoria da deteccao e o timestamp, apenas para fins de notificacao ao criador e auditoria de compliance.
• Base legal: cumprimento de obrigacao legal (Lei 15.211/2025) e interesse legitimo em proteger menores de idade e a integridade da plataforma.
• Direitos do titular: O criador pode editar o texto ou substituir a imagem original a qualquer momento; nova avaliacao e feita automaticamente apos a edicao.

5. Retencao de Dados

• Dados financeiros: 5 anos (obrigacao legal tributaria)
• Logs operacionais: 30 dias
• Logs de moderação de conteudo textual em superficies publicas: 5 anos (compliance legal e defesa em eventual acao administrativa)
• Dados de Namoradinho Virtual: 5 anos (interesse legitimo documentado)
• Dados pessoais de usuarios inativos: anonimizados apos 24 meses de inatividade absoluta (sem login), com saldo remanescente revertido para conta corporativa da plataforma. Registros financeiros agregados preservados por 5 anos para compliance fiscal.

6. Acordo de Processamento de Dados (DPA)

Quando voce atua como criador de conteudo na plataforma, a HMVIP processa dados pessoais em seu nome na medida necessaria para viabilizar a monetizacao e entrega do conteudo. Isso inclui:

• Dados de assinantes necessarios para acesso ao conteudo (email anonimizado, ID de usuario)
• Dados de pagamento processados por gateway de pagamento parceiro
• Dados de comunicacao (mensagens) transmitidos pela plataforma

A plataforma aplica medidas de seguranca tecnicas e organizacionais conforme padroes da industria. Em caso de violacao de dados, notificaremos o titular em ate 72 horas. Ao termino da relacao, os dados serao retornados ou destruidos conforme solicitado, respeitando prazos legais de retencao.

7. Seus Direitos (LGPD)

Voce tem direito acesso, correcao, exclusao, portabilidade e revogacao de consentimento. Para exercer seus direitos, acesse as configuracoes da conta ou entre em contato com nosso DPO.