Termos do Programa de Embaixadores HMVIP
1. Objeto do Programa
O Programa de Embaixadores HMVIP permite que usuários indicem novos criadores de conteúdo para a plataforma e recebam comissão sobre as transações realizadas pelos creators indicados, conforme as regras abaixo.
2. Comissão
O embaixador recebe comissão de 5% (cinco por cento) sobre o lucro líquido gerado pelos creators por ele indicados. A comissão é calculada sobre o valor recebido pela plataforma, já descontadas taxas de processamento de pagamento, chargebacks, estornos e reversões.
O percentual pode ser alterado unilateralmente pela HMVIP mediante aviso prévio de 30 dias.
3. Pagamento
As comissões ficam em carência antes de serem disponibilizadas para saque, conforme política financeira da plataforma. O saque só é processado após atingir o valor mínimo estabelecido e a validação dos dados bancários e fiscais do embaixador.
4. Conduta
O embaixador se compromete a:
- Indicar apenas creators maiores de 18 anos e com capacidade legal para contratar.
- Não praticar spam, assédio ou qualquer forma de comunicação enganosa para obter indicações.
- Não prometer rendimentos ou garantias de ganho aos indicados.
- Respeitar as diretrizes de conteúdo, LGPD e legislação aplicável.
5. Cancelamento
A HMVIP pode suspender ou cancelar a participação de um embaixador em caso de violação destes termos, das políticas da plataforma ou de suspeita de fraude. Em caso de cancelamento, comissões pendentes podem ser reavaliadas ou revertidas.
6. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O embaixador será notificado sobre alterações materiais e deve aceitar a nova versão para continuar no programa.
7. Aceite
Ao clicar em "Criar Conta" como Embaixador, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos do Programa de Embaixadores, bem como com os Termos de Uso e Política de Privacidade da plataforma.
